• Betweien

Educação para a Cidadania

Nos últimos dias, o tema mais falado em torno da educação debruça-se sobre a pertinência da obrigatoriedade da disciplina Educação para a Cidadania. Desenvolvida com o intuito de promover uma sociedade mais justa e inclusiva, esta disciplina começou a ser lecionada em março de 2017, na Covilhã. Mais tarde, em 2018, a disciplina foi alargada a todas as escolas do país, sendo obrigatória no 2º e 3º ciclos do Ensino Básico, e contendo temas como a educação para a saúde e a sexualidade, o voluntariado, a igualdade de género ou a segurança rodoviária. Agora, a sua obrigatoriedade é discutida.


O que é a Educação para a Cidadania?

Segundo a Direção Geral da Saúde, a Educação para a Cidadania nada mais é do que: "Uma disciplina que visa contribuir para a formação de pessoas responsáveis, autónomas, solidárias, que conhecem e exercem os seus direitos e deveres em diálogo e no respeito pelos outros, com espírito democrático, pluralista, crítico e criativo, tendo como referência os valores dos direitos humanos."


Obrigatória ou opcional? Porquê tanta discórdia?

A discórdia é essa mesma. Não existe um consenso em torno da obrigatoriedade da disciplina. Para muitos encarregados de educação, não existe problema nenhum em tornar a disciplina obrigatória, dado que os temas leccionados na sala de aula irão complementar a educação dada em casa, levando à discussão de temas que por vezes não são explorados em contexto familiar. Por outro lado, vários encarregados de educação invocam a objeção de consciência para que os seus filhos não frequentem a disciplina.

Recentemente, dois irmãos de Vila Nova de Famalicão faltaram a todas as aulas desta disciplina por opção dos pais, que alegaram que os tópicos abordados em Educação para a Cidadania são da responsabilidade educativa exclusiva das famílias, e não das escolas.

Mas, quais são os tópicos abordados nesta disciplina, que faz com que os encarregados de educação não queiram a sua obrigatoriedade?


Quais os tópicos abordados nesta disciplina?

Existem três abordagens complementares: natureza transdisciplinar no 1.º ciclo do ensino básico, disciplina autónoma no 2.º e no 3.º ciclos do ensino básico e componente do currículo, desenvolvida transversalmente com o contributo de todas as disciplinas e componentes de formação no ensino secundário. Por ciclos, os tópicos abordados são:

  • Prevenção e combate ao discurso de ódio, prevenção e combate ao tráfico de seres humanos e promoção dos direitos da criança; Igualdade de Género; Interculturalidade; Desenvolvimento Sustentável; Educação Ambiental; Saúde, que aborda saúde mental, educação alimentar, comportamentos aditivos e dependências, prevenção da violência em meio escolar e atividade física.


  • Do segundo grupo, obrigatório em pelos menos dois ciclos do ensino básico, fazem parte a Sexualidade, em que são tratadas questões como a identidade e género, o desenvolvimento da sexualidade, os direitos sexuais e reprodutivos - prevenção de relações abusivas e a maternidade e paternidade - parentalidade responsável; os Media; as Instituições e Participação Democrática; a Literacia Financeira e Educação para o Consumo; a Segurança Rodoviária e o Risco.


  • Já no terceiro grupo, com aplicação opcional em qualquer ano de escolaridade, constam o Empreendedorismo; o Mundo do Trabalho, a Segurança, Defesa e Paz; o Bem Estar Animal e o Voluntariado.

Contra a obrigatoriedade da disciplina

O caráter obrigatório da disciplina levou à criação de um manifesto assinado por 100 personalidades que se opõe a esta realidade. Na fundamentação desse manifesto são citadas a Constituição da República Portuguesa e a Declaração Universal dos Direitos Humanos (curiosamente, são matérias exploradas em Educação para a Cidadania).


Segundo a DGS: A cidadania traduz-se numa atitude e num comportamento, num modo de estar em sociedade que tem como referência os direitos humanos, nomeadamente os valores da igualdade, da democracia e da justiça social. Enquanto processo educativo, a educação para a cidadania visa contribuir para a formação de pessoas responsáveis, autónomas, solidárias, que conhecem e exercem os seus direitos e deveres em diálogo e no respeito pelos outros, com espírito democrático, pluralista, crítico e criativo. A escola constitui um importante contexto para a aprendizagem e o exercício da cidadania e nela se refletem preocupações transversais à sociedade, que envolvem diferentes dimensões da educação para a cidadania.


Qual a sua opinião relativamente à obrigatoriedade desta disciplina?

173 visualizações

© Betweien, Lda., 2018 - Todos os direitos reservados.

  • Facebook Betweien
  • Instagram Betweien
  • Linkedin Betweien
  • Youtube Betweien